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De joelhos

'As leis são teias de aranha por onde passam as grandes moscas malfazejas e onde ficam presas as pequenas’. Balzac

‘Fazer uma lei e não a mandar executar é autorizar a coisa que se quer proibir’. Richilieu

‘As leis são sempre úteis aos que possuem

e nocivas aos que nada têm’. Rousseau

‘As leis trituram os pobres; os ricos regem as leis’. Oliver Goldsmith

‘As leis compridas são calamidades públicas’. Saint- Just

‘As leis se complicam quando se multiplicam’. Marquês de Maricá.

‘A lei é igual para todos os miseráveis’. Victor Hugo

Tantas possibilidades expressas pela História, nenhuma delas ouvida pelo Ministro Celso de Mello. Talvez seja devido a algo implícito no homônimo sobrenome de triste história, talvez seja surdez seletiva, mas o fato é que o voto do decano do STF foi perfeito em técnica e conhecimento jurídico – e uma tristeza no quesito bom senso. As leis são frias; precisam da interpretação do magistrado para ganhar cor e alma. Celso de Mello optou por dar-lhes a pior cor – e nenhuma alma. Teria sido influenciado pelo conhecimento com o principal réu do Mensalão desde os tempos de universidade?

Ouvi de um ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que não se exige muito de um juiz: conhecimento jurídico razoável e muito bom senso. Muito bom senso. Como tinha razão o nobre magistrado!

O voto fatídico, que beneficia pelo menos 84 dos atuais 135 réus políticos existentes no país, alguns com processos que se arrastam há uma dezena de anos, promete procrastinação infinita com sua decisão, e deixou o STF de joelhos. ‘Duas estradas havia, e ele escolheu a mais fácil’ – ao contrário do magistral poeta americano.

Continuamos o país ‘pas sérieux’, pois nosso Judiciário autoriza o crime ao não executar a lei, e mostra-se cada vez mais encolhido. Nossa mais alta Corte de Justiça jaz petrificada – de joelhos, a cabeça no chão, vencida.STF tenta encerrar julgamento do mensalão

No padrão escolhido com semelhante voto pelo Judiciário, qual seja, o da impunidade, o ministro do Trabalho, Manoel Dias ganhou força para mostrar suas garras, o peito aberto. Quando a espada da lei derrubou vários assessores seus, e ao vê-la voltar-se para ele e sua esposa por suspeitas de malfeitos, foi categórico: ‘Se me mandar embora, eu tomo providências’. Bastou o aviso. Foi mais do que claro. Brasília rendeu-se, calou a arma da Justiça e decidiu que, até a eleição de 2014, nada acontece. O tal argumento de se ‘fazer o diabo’ para ser eleito. O país? Os cidadãos? Que importam na grande teia política armada?

A profecia de Lula se faz real. O Congresso é podre, está podre, transformado numa Casa de detentos que se recusam a cumprir sua pena e ainda zombam dos cidadãos. O país se transforma numa verdadeira Casa de Orates. Os cidadãos aprisionados em suas casas e os governos condenados, livres e soltos para agirem ao seu bel prazer, em plena insânia, como diria O Alienista, do grande Machado de Assis.

Janira Rocha, Inês Pandeló, ambas em maus lençóis por atos incompatíveis com a dignidade do cargo e da figura humana; o prefeito Beto Azevedo, de São Francisco de Itabapoana, cassado por desvios e notas falsas. Não há dia que nasça sem que nossos políticos planejem um novo malfeito e nenhum dia se põe sem que novos crimes por eles praticados venham à tona.

Houve um tempo em que, nas escolas, havia aulas de Canto Orfeônico e, em coro, os alunos entoavam todos os hinos, inclusive o da Bandeira. Formavam fila para entrar em sala de aula, havia noções de Moral e Cívica, e até Ética se ensinava no colégio.

Onde foram parar todas essas matérias? Quando paramos de honrar nossos hinos, nossa Moral? Quando perdemos nosso civismo? Em que esquina abandonamos a noção imprescindível de Ética?

A Educação no Brasil afunda, em níveis vergonhosos. Aulas como as de alguns anos atrás não fazem mal a ninguém e deviam ser compulsórias, inclusive para nossos governantes. Hastear a bandeira a cada manhã, no Congresso, nos Palácios, em toda parte. Entoar hinos e exercitar Ética, Moral e Civismo diariamente são atitudes que, a médio ou longo prazo, talvez ajudem este infeliz país de Macunaímas.Brasil doente

Afinal, se o Brasil está doente, cura-se com Educação na veia e canja de galinha. Desde Maimônides, que a receitou pela primeira vez, a segunda não tem contra-indicação. Aliados os dois tratamentos, quem sabe construiremos um país do qual se orgulhem os que virão depois de nós? Quem sabe conheçam uma nação de pé e não mais de joelhos?

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Miriam Halfim escreve contos e,
após estudar com João Bethencourt
e Renato José Pécora, dramaturgia.

Agenda

  • 04/12: Ecos da Inquisição

    A peça está em cartaz no CCJF: Avenida Rio Branco 241, Cinelândia, RJ. De sexta a domingo às 19h. Desde 4 de Dezembro até 07 de Fevereiro de 2010. O espetáculo tem o patrocínio da Eletrobrás e a direção do premiado Moacir Chaves. 

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